Tribunal alemão permite que cidades proíbam automóveis Diesel!

As cidades alemãs são, desde ontem, livres de decretarem a proibição da circulação de veículos Diesel em determinadas zonas urbanas, devido a excessos de poluição. A discussão sobre a legitimidade dessa prerrogativa arrastou-se durante alguns dias no Tribunal Administrativo de Leipzig que, ontem, acabou por dar razão às queixas de um grupo ecologista, a DUH, contras os municípios de Düsseldorf e Estugarda pela falta da qualidade do ar.

Aquele grupo ecologista apresentara queixa contra as edilidades daquelas duas cidades – sendo Estugarda a sede da Daimler, dona da Mercedes! – procurando obrigá-las a limitar a circulação de veículos a gasóleo, de forma a melhorar a qualidade do ar. Em causa estavam, uma vez mais, concentrações demasiado elevadas de óxidos de azoto (NOx), há muito anunciadas como a mais que provável causa da "morte anunciada" dos Diesel…

A decisão do tribunal não representa qualquer proibição dos Diesel, mas abre a porta a que os municípios as possam decretar, fazendo jurisprudência. Ou seja, a partir de agora, na Alemanha, se o Estado nada fizer quanto às emissões excessivas dos motores a gasóleo, os municípios têm toda a liberdade e legitimidade para proibir os veículos Diesel de circular nos centros das suas cidades ou em zonas bem delimitadas. E tudo indica que Estugarda e Düsseldorf irão mesmo aproveitar esta autorização legal para avançar com medidas restritivas, podendo seguir-se outras grandes cidades germânicas.

Estugarda deverá banir do seu espaço urbano os veículos que só cumpram a norma Euro 4 em Janeiro próximo e os que se ficam pela Euro 5 no Outono de 2019. Nestes últimos estamos a falar de carros relativamente recentes! E isto pode levantar um gravíssimo problema com uma súbita e gigantesca desvalorização de automóveis ainda pouco usados…

A chanceler Angela Merkel reagiu de forma extremamente cautelosa e com poucas palavras a esta decisão. Não querendo ser politicamente incorrecta e termos ecológicos, não esqueceu o impacto que uma proibição generalizada da circulação de veículos Diesel poderá ter na economia alemã, em especial na forte indústria automóvel. Calcula-se que, na Alemanha, existam cerca de 12 milhões automóveis Diesel em circulação e os seus proprietários não terão direito a qualquer compensação se o seu município decretar a proibição de poderem circular na sua cidade…

É óbvio que a decisão tomada pelo Tribunal Administrativo de Leipzig – que se escudou em regulamentação europeia, deixando a "porta aberta" para outros países… – aponta para a necessidade de períodos de transição, mas tudo indica que poderão ser extremamente curtos. Por exemplo, a cidade de Hamburgo, está já a ponderar avançar com proibições quase imediatas, nalgumas zonas do centro urbano!

O cerco ao Diesel vai-se apertando, com os grupos ecologistas a apontarem a dedo as partículas e os NOx como causadores de um elevado nível de poluição que já é a terceira causa de morte na Europa. Em França, o presidente Emmanuel Macron já fez saber que quer que só haja automóveis sem emissões nas estradas do seu país em 2040, enquanto a edil de Paris, Anne Hidalgo, quer proibir a entrada de automóveis com motor a combustão na capital francesa a partir de 2025.