Animais “presos” no carro: partir os vidros ou chamar a polícia?

Com o mês de Agosto a aproximar-se a passos largos, milhares de famílias portuguesas preparam-se para partir de férias para gozar um merecido descanso, seja na praia ou no campo.

Num Verão que já se faz sentir na máxima força, há várias medidas que devem ser tidas em conta pelos condutores que têm animais ao seu cuidado.

A lei pune aqueles que, de forma negligente, deixam os animais de estimação fechados dentro do carro. E tudo se torna bem mais complicado se a viatura estiver à torreira do sol, sem sombra à vista.

Mesmo que seja por alguns minutos, a temperatura dentro do habitáculo, com os vidros fechados, torna-se praticamente insuportável para qualquer ser vivo.

O que fazer então quando, ao passarmos ao lado de um carro, virmos um cão ou um gato em sofrimento com o calor? O primeiro impulso diz-nos para partirmos o vidro, mas esteja ciente de que a lei não nos protege nestes casos. A solução, que pode estar longe de agradar a todos, é ligar para as autoridades policiais para resolverem a situação.

Só a polícia está habilitada a tomar as medidas necessárias para salvar o animal, que, em casos extremos, pode chegar ao ponto de ser preciso partir um dos vidros da viatura.

Atente-se neste ponto: só um agente da autoridade está autorizado a exercer a "força" nestas situações. Se for o leitor a fazê-lo, bem pode justificar que está em causa a vida do animal, mas de certeza que será punido pelos danos causados.

Agora imagine-se que está numa daquelas praias desertas da costa alentejana, e que o seu telemóvel está sem energia para contactar a quem de direito.

Qual a medida a tomar? Não há uma resposta certeira, para além do que a lei afirma, deixando as pessoas a braços com um desafio moral.

Transporte seguro

O Código da Estrada, no artigo 56, é claro na regulação do transporte de animais de estimação, não exigindo qualquer licença para o efeito.

Considerados como carga, o seu transporte deve ser feito em contentores apropriados à espécie e ao número de animais a transportar.

Em conta deve estar o espaço, a ventilação, a temperatura, a segurança e o fornecimento de água, para salvaguardar a sua protecção e a segurança das pessoas que os acompanham.

É que há coimas que penalizam quem não transporte os animais em condições de segurança, ao ponto de prejudicar a condução normal do veículo.

Se for apanhado com o animal à solta dentro do carro, é meio caminho andado para "apanhar" uma multa que pode ir dos 60 aos 600 euros, e estragar umas férias que se queriam de descanso.

É também nestas alturas que os agentes se tornam demasiado zelosos e nos perguntam pelo boletim de vacinas e pelo registo do "bicharoco". A sua falta faz aumentar ainda mais a factura penalizadora.

Uma caixa preparada para transportar animais de estimação é, assim, a melhor opção para o condutor, mas não quer dizer a ideia seja muito boa para eles.

Todavia, se houver consciência para tal por parte do automobilista, é mais um motivo para fazer paragens regulares durante a viagem, como acontece quanto tem crianças a bordo.

Para além de o condutor esticar as pernas e descansar a mente, também liberta o animal da tensão ao levá-lo a dar uma voltinha higiénica.

Há também a possibilidade de usar um cinto de segurança próprio, que alguns automóveis já possuem, para prender o animal. O cinto liga o peitoral à coleira do cão, impedindo que ele voe pelo carro se for preciso fazer uma travagem mais forte.

Vulgares são as grelhas divisórias nos automóveis entre os bancos traseiros e a bagageira, o que permite dar mais algum espaço de movimento aos "bichos". A solução pode é não ser compatível com as bagagens que são levadas para as férias.

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