ACP: proposta de aumento de 10% nas portagens "é uma brutalidade"

O Automóvel Club de Portugal (ACP) atacou o anúncio da actualização em 10% dos preços das portagens nas auto-estradas para 2023.

"É uma brutalidade para o orçamento das famílias e das empresas", acusou esta sexta-feira a instituição em comunicado divulgado pela agência Lusa.

"A proposta dos concessionários está em linha, como vem sendo prática, com o valor da inflação", lê-se na mesma nota", sublinha o ACP.

E recorda que "Portugal regista valores recorde da inflação dos últimos 30 anos e, caso se confirmem as projecções, o aumento das portagens rondará os 10% a partir de 1 de Janeiro".

De acordo com o ACP, "a isto há que juntar todos os aumentos que têm vindo a fustigar paulatinamente os automobilistas e os contribuintes em geral: combustíveis, electricidade, gás, alimentos, prestações da casa e tantos outros bens essenciais".

A instituição releva ainda que a sinistralidade rodoviária pode disparar nas estradas nacionais se os preços das portagens dispararem.

"Ao empurrar massivamente as viaturas ligeiras e pesadas para as estradas nacionais, muitas delas sem condições para receberem tráfego intenso, é expectável a insegurança rodoviária e o aumento do número de acidentes e vítimas".

Segundo o ACP, "a proposta de actualização dos preços das portagens nas auto-estradas é uma brutalidade para o orçamento das famílias e das empresas", estranhando ainda o silêncio do Governo sobre a notícia.

Abertas à negociação

A Ascendi propôs ao Governo, na terça-feira, um aumento das portagens de 10,44% em 2023, o valor da inflação homóloga de Outubro sem contar com a habitação.

"A actualização das taxas de portagem das concessões e subconcessão geridas pela Ascendi resulta directamente da aplicação dos termos previstos nos contratos de concessão, com base na variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Outubro do ano corrente versus Outubro do ano anterior (concretamente 10,44%)", avançou a concessionária numa resposta escrita à agência Lusa.

Porém, acrescentou a concessionária, no caso destas concessões, as receitas de portagens são propriedade do Estado português, pertencendo a ele a faculdade de determinar o valor final das taxas a cobrar.

Na mesma linha, a Brisa referiu na passada sexta-feira ao jornal Eco que, "de acordo com o estipulado no contrato de concessão com o Estado, o preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em Outubro deste ano (retirando o efeito da habitação)".

Franco Caruso, director de comunicação da maior concessionária de auto-estradas do país, acrescentou que "a Brisa mantém a disponibilidade para negociar com o Estado soluções mitigadoras".

Recorde-se que as concessionárias de auto-estradas tinham até 15 de Novembro para comunicar ao Governo as suas propostas de preços para 2023, tendo depois o Estado 30 dias para se pronunciar.

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