Gasolina e gasóleo baixam sábado com redução de ISP

A gasolina e o gasóleo vão este sábado com a redução em dois cêntimos por litro do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), antes do seu previsível aumento na segunda-feira no mesmo montante. 

A decisão do Governo foi anunciada esta sexta-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. 

A medida será repercutida na diminuição da taxa de ISP dos cerca de 60 milhões de euros de IVA já arrecadados com o aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis. 

"O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis", avançou António Mendonça Mendes. 

"Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA". 

Nesse sentido, "vai repercutir na diminuição das taxas de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) este valor de acréscimo que aufere". 

Esta decisão vai levar, na prática, a uma descida de dois cêntimos na gasolina, e um cêntimo no gasóleo. A medida que entra em vigor este sábado irá estar em vigor até 31 de Janeiro. 

O Governo já tinha recorrido a este mecanismo em 2016, ao aumentar o ISP quando os preços de ambos os combustíveis estavam em baixa. 

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adiantou ainda que a evolução dos preços médios de venda ao público irá ser monitorizada. 

Caso seja necessário, será feita uma revisão em alta para "devolver o valor de acréscimo do IVA" recebido segundo a evolução dos preços da gasolina e do gasóleo. 

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