INE: cobrança de impostos ambientais desceram em 2020 mas ISP subiu

O total de impostos com relevância para o ambiente desceu em 2020, cifrando-se em 4,77 mil milhões de euros. 

São menos 12% em relação a 2019, e maioritariamente foram cobrados sobre combustíveis e energia.

O valor total cobrado correspondeu a 6,8% do total de receitas fiscais do Estado. 

A descida cifrou-se em 4,6% comparativamente a 2019, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. 

O INE considera que estes números demonstram "os efeitos particularmente significativos da pandemia da Covid-19 na receita de impostos associados à aquisição e utilização de veículos automóveis". 

Cobrança do ISP em alta 

De 2019 para 2020, o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) subiu de 67,3 para 69,2% do bolo total dos impostos com relevância ambiental. 

O aumento também se verificou em outros impostos sobre a energia, como as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, cujo peso subiu de 5,1 para 6,3%. 

No entanto, a importância do imposto sobre veículos caiu mais de um terço, descendo de 13,7% para 9,4% do total de impostos ambientalmente relevantes. 

O número de veículos comprados durante 2020 desceu 33,9% em relação ao ano anterior. Tal deveu-se a um "contexto de enorme incerteza associada à pandemia", que levou muitas pessoas a adiar a decisão de comprar carros novos. 

Já da parte das empresas, foram igualmente adiadas decisões sobre renovação de frotas, "nomeadamente no sector de aluguer de veículos". 

Energia representa 3/4 da receita 

Em 2020, os impostos sobre a energia representaram 75,5% do total da receita de impostos com relevância ambiental, e os impostos sobre transportes 23,7%. 

Os impostos sobre recursos e sobre poluição tinham ambos "expressão insignificante" (0,4%) na estrutura destes impostos. 

Em comparação com os outros 27 estados da União Europeia, o peso dos impostos ambientalmente relevantes em Portugal é superior à média europeia, que estava em 5,9%. 

No ano de 2019, 49,1% das receitas com estes impostos proveio das famílias, e 48,6% de ramos da actividade económica. 

As famílias contribuíram com 69,3% dos impostos sobre a poluição, 58,4% dos impostos sobre recursos e 54,6% dos impostos sobre transportes. 

No que toca a impostos sobre energia, a actividade económica pagou 49,7% contra 47,1% das famílias. 

Em relação às taxas com relevância ambiental, os números disponíveis referem-se a 2019 e atingiram 1,57 mil milhões de euros, um aumento de 4,3% em relação ao ano anterior. 

Verificaram-se em 2019 subidas de 4,5% nas taxas cobradas para recolha e tratamento de resíduos sólidos, de 2,7% em taxas de salubridade e saneamento, e 15,9% em taxas de gestão de resíduos.

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