OE 2022 mantém apoio a veículos de baixas emissões

O Governo vai manter os apoios a veículos de baixas emissões na proposta do Orçamento de Estado para 2022 (OE 2022) que entregou segunda-feira na Assembleia da República. 

O incentivo financeiro abrange automóveis e motas, convencionais ou eléctricos, e bicicletas, de acordo com a nota da agência Lusa. 

"No âmbito das medidas da acção climática, é mantido o incentivo à introdução no consumo de veículos de zero emissões, financiado pelo Fundo Ambiental, nos termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área do ambiente e da acção climática", lê-se no documento. 

O apoio abrange "motociclos de duas rodas e velocípedes, convencionais ou eléctricos", bem como "ciclomotores eléctricos que possuam homologação europeia e estejam sujeitos a atribuição de matrícula", sendo ainda extensível às bicicletas de carga. 

Segundo a informação disponível no portal do Ministério do Ambiente, os particulares podem receber uma comparticipação de 3.000 euros, através do Fundo Ambiental, para a compra de carros eléctricos, desde que o custo total de aquisição não ultrapasse os 62.500 euros. 

No caso dos motociclos e bicicletas eléctricas, o apoio é equivalente a 50% do valor de aquisição, até um máximo de 350 euros, com as empresas a terem direito a quatro incentivos. 

Os beneficiários do incentivo ficam obrigados a manter os veículos por um período mínimo de 24 meses e impedidos de exportá-los. 

Na proposta do OE 2022, o Governo prevê o crescimento da economia portuguesa em 4,8% para 2021 e 5,5% em 2022.

Estima ainda que o défice das contas públicas nacionais fique nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e desça para os 3,2% no próximo.

No mesmo documento é previsto que a taxa de desemprego desça para os 6,5% em 2022. 

A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano. 

O primeiro processo de debate parlamentar do OE 2022 decorre entre 22 e 27 de Outubro, dia em que será feita a votação na generalidade.

A votação final global está agendada para 25 de Novembro, na Assembleia da República. 

Já segue o Aquela Máquina no Instagram?