Zero pontos: quase 1.500 condutores ficaram sem carta

Perto de 1.500 condutores ficaram sem licença de condução desde que o sistema "carta por pontos" entrou em vigor em 2016. 

E, em apenas cinco anos, 2.386 automobilistas perderam a totalidade dos 12 pontos da carta condução. A informação foi avançada esta segunda-feira pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), de acordo com a agência Lusa. 

Quase 2.400 com zero pontos 

O sistema "carta por pontos", que esta terça-feira completa cinco anos de aplicação, consiste na subtracção de pontos quando são praticadas infracções graves e muito graves, e crimes rodoviários. 

A cassação da carta de condução é efectivada quando é perdida a totalidade dos 12 pontos. 

A ANSR avança que, desde a entrada em vigor do sistema, foram cassadas 1.494 cartas de condução, 450 dos quais entre 1 de Junho de 2020 e 31 de Maio de 2021. 

Estes números representam um aumento de 43% face ao registado entre 1 de Junho de 2016 e 31 de Maio de 2020. 

A instituição precisa também que 2.386 condutores têm zero pontos na carta de condução, encontrando-se os processos "instruídos ou em fase de instrução". 

Perda de pontos em alta 

Após a subtracção da totalidade dos pontos, o condutor só fica sem a carta de condução após ter sido instaurado um processo autónomo administrativo. 

É depois necessário ter sido efectivada a notificação da cassação, desde que não seja impugnada judicialmente. 

A ANSR destaca que, nos últimos cinco anos de vigência do regime anterior, que durou até 31 de Maio de 2016, "apenas foram cassados dois títulos de condução". 

É indicado ainda que, nos primeiros cinco anos da aplicação do sistema, foram subtraídos pontos a mais de 267 mil condutores. 

Desse total, 78.804 foram realizados entre 1 de Junho de 2020 e 31 de Maio de 2021, o que representa um aumento de 41% face aos quatro anos anteriores. 

As infracções que mais contribuíram para a perda de pontos são o uso do telemóvel, excesso de velocidade, condução sob a influência do álcool, desrespeito da obrigação de parar perante o sinal vermelho, desobediência ao sinal de sentido proibido e de STOP, e passagem do traço contínuo. 

Os distritos que apresentam uma média mensal superior a mil registos de contra-ordenações são Aveiro, Braga, Coimbra, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal. 

Formação obrigatória 

O sistema da "carta por pontos" prevê também que os condutores com apenas cinco ou quatro pontos frequentem uma acção de formação até 180 dias a contar da data da recepção da notificação. 

Nos últimos cinco anos, foram já 2.719 automobilistas os que passaram por esta situação. 

De acordo com a ANSR, caso os condutores não frequentem essas acções de formação, a carta pode ser cassada; nos últimos cinco anos, 16 condutores ficaram sem carta por este motivo. 

Os dados da ANSR indicam que 378 condutores frequentaram a acção de formação e 1.915 ainda estão em fase de notificação. 

Segundo a instituição, 986 condutores ficaram com três ou menos pontos, pelo que são obrigados a realizar uma prova teórica do exame de condução no prazo de 90 dias a contar da data da recepção da notificação. 

Destes 986 condutores, 195 realizaram a prova teórica, 47 faltaram e vão ficar sem título de condução, sete dos quais já ficaram com a carta cassada, 279 ainda não realizaram a prova e 465 estão em fase de notificação. 

Um estudo efetuado pela ANSR em 2020, revela que 77% dos condutores consideram o sistema como útil. 

A utilidade do sistema advém, "essencialmente, da capacidade que lhe é reconhecida em poder sensibilizar os condutores para a importância de realização de melhores práticas de condução". 

No sistema da "carta por pontos" são atribuídos ao condutor 12 pontos, que aumentam ou diminuem em função das infracções, ficando o automobilista sem a carta de condução, após ter perdido a sua totalidade. 

Depois da cassação do título, esses automobilistas ficam inibidos de conduzir durante dois anos, e têm de tirar novamente a carta. 

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